Informação legal
Política de Privacidade
Última atualização: outubro de 2026
Esta política explica que dados pessoais podem ser recolhidos através deste site e como são tratados, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
Rita Almeida, Psicóloga Clínica, com cédula profissional n.º 135531 da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Contacto para questões de privacidade: ritasousalmeida.psi@gmail.com.
2. Que dados são recolhidos
Este site não tem formulários nem sistemas de registo. Os dados pessoais são recolhidos apenas quando decide contactar por email, WhatsApp ou Instagram, e podem incluir:
- Nome e dados de contacto (email, telefone);
- Conteúdo das mensagens que envia;
- Informação que opte por partilhar sobre a sua situação, incluindo dados de saúde.
Não são recolhidos dados de navegação para fins de marketing nem são utilizados cookies de análise ou publicidade.
3. Finalidades e fundamentos legais
- Responder a pedidos de contacto e agendar consultas — com base no seu consentimento e em diligências pré-contratuais (art. 6.º/1/a e b do RGPD).
- Prestar acompanhamento psicológico — com base na execução do contrato e, quando estejam em causa dados de saúde, no seu consentimento explícito (art. 9.º/2/a do RGPD).
- Cumprir obrigações legais e deontológicas — designadamente as aplicáveis à profissão de psicólogo.
4. Cookies e alojamento
O site é alojado na Cloudflare Pages. O fornecedor de alojamento pode registar dados técnicos (como endereço IP, data e hora do pedido) para segurança, estabilidade e funcionamento do serviço. Este site não usa cookies de análise, publicidade ou rastreamento.
5. Conservação
Os dados de contacto são conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido e organizar o agendamento. Os registos clínicos são conservados de acordo com as normas deontológicas e os prazos legais aplicáveis. Quando deixam de ser necessários, são eliminados ou anonimizados.
6. Destinatários
Os dados não são vendidos nem partilhados para fins de marketing. Podem ser tratados por prestadores de serviços de alojamento, email e mensagens (por exemplo, Cloudflare, Google e Meta), com garantias contratuais adequadas, ou por autoridades quando exista obrigação legal.
Nota sobre canais de contacto: o email e o WhatsApp não garantem confidencialidade absoluta. Antes do primeiro contacto, evite enviar informação clínica detalhada por esses meios; o sigilo profissional é assegurado no contexto do acompanhamento.
7. Os seus direitos
Pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada do consentimento, contactando ritasousalmeida.psi@gmail.com.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a riscos; em caso de incidente relevante, serão cumpridas as obrigações legais de notificação.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou de funcionamento do site. A data de última atualização é sempre indicada no topo desta página.
10. Contacto
Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte ritasousalmeida.psi@gmail.com.